Consumidor ganha indenização pela má prestação de serviço

O consumidor comprou um automóvel que apresentou defeito na bomba de combustível, pouco mais de três meses após o uso, causando danos extrapatrimoniais, o que gerou 5 mil reais de indenização.

Correios estudará cargo de advogado em plano de cargos, a pedido da OAB

O assunto foi tratado em reunião realizada hoje (09) no gabinete do presidente dos Correios, em Brasília.

Indenização de R$207 mil por morte

Viação Anapolina é condenada a indenizar militar prejudicado com acidente de trânsito

A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou a condenação por dano moral em R$ 15 mil e determinou a dedução do valor do seguro obrigatório da indenização por dano material, a ser apurado em liquidação de sentença.

Garotinho receberá indenização por matéria publicada no jornal O Globo

Breves considerações sobre a decisão do TST relativa ao uso do correio eletrônico no ambiente de trabalho

Adriana Calvo, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professora Acadêmica e consultora trabalhista do escritório MHMK - Sociedade de Advogados. Site: www.calvo.pro.br

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Seguradora é condenada a indenizar herdeiros

Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS

ECT está isenta de pagar depósito recursal

Restituição do imposto de renda não pode ser penhorada

Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

O advogado e ex-policial federal Gedimar Passos contou à Polícia Federal de São Paulo que foi "contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê supostamente capaz de envolver os candidatos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin no escândalo dos sanguessugas.